Geraldo José Coutinho de Assis, Advogado

Geraldo José Coutinho de Assis
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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 19 dias

O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma.

Julio Martins · há 28 dias
Sou advogado, e o processo do cliente teve um questionamento inédito na minha vida profissional:
o processo de Usucapião, o município alegou interesse pelo casa, construída há mais de 45 anos, sob a alegação que a casa está no meio da rua, as casas estão corretamente perfiladas, sem obstáculos nenhum. A casa tem 120 m2.Há 45 anos, que a casa existe.
O JUÍZO cível declinou da competência, encaminhou o processo para a vara da fazenda, entrei com agravo de instrumento, não foi acolhido. Como vai ficar a situação do morador? Existe possibilidade de indenização? O municipio perdeu o prazo para readquirir o imovel, neste 45 anos?
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Geraldo José Coutinho de Assis, Advogado
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Comentário · há 3 meses

Divórcio na comunhão parcial: o que entra na divisão e o que pode te fazer perder patrimônio.

Thaise de Araujo · há 3 meses
Muito esclarecedor, com linguagem jurídica bem aplicada, texto bem acessível ao conhecimento dos leitores.Parabéns.
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Geraldo José Coutinho de Assis, Advogado
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Comentário · há 11 meses

Quais são os direitos do casal em caso construção em terreno dos sogros depois do divórcio?

Henrique Araújo · há 11 meses
Tenho caso que o casal construiu no primeiro andar da casa da sogra, quando a obra estava pronta, a mãe veio a falecer, ela era viúva, resultado, os três irmãos, que eram contrario ao casamento da irmã com esse rapaz, pediu a casa.
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